Alguns
comentários encontrados na Internet sobre a divulgação do projeto de lei trazem como foco a descrença de nós brasileiros com o "oba-oba" advindo do planalto central quando o assunto são projetos que visam algo que não seja imediato ou que não atenda qualquer catástrofe que venha a acontecer.
Esta sensação foi e é gerada pelos anos de desmandos, medidas provisórias, ineficiência e outros tipos de açoites que nosso governo nos propicia. Entretanto é necessário mudar a visão de que "tudo aquilo que de lá vem" é ruim ou danoso à nossa sociedade e este é um exemplo claro do assunto.
Quando fala-se em investimento governamental em software livre, não se fala em investimento perdido ou jogado na lata do lixo (pelo menos penso assim) e tampouco em "produto software livre". Se assim fosse, poderíamos parar com os investimentos feitos em pesquisas sobre antropologia cultural indígena, já que os que sobreviveram ao "descobrimento" estão enfiados em suas pequenas comunidades e esquecidos de todos (ledo engano). Deixar estas pesquisas de lado é o mesmo que deixar de lado o conhecimento humano que temos ou que podemos ter e que não só passa por indígenas mas também por biotecnologia, astronomia, hidrologia e desenvolvimento de software.
O financiamento, redução de carga tributária ou taxas de juros para "software livre" não é destinada a criação de programas de computador somente. É destinada a criação de todo um modelo ecossistêmico que abrange desde o conhecimento fomentado e compartilhado até o empreendedorismo de pequenos negócios e empregos.
Não fala-se somente em propiciar mecanismos para a produção de aplicativos para supermercados, locadoras de DVD e padarias, mas também todo um conjunto de soluções que atendam os mais diversos e variados segmentos da sociedade moderna chegando ao apoio ferramental à pesquisas ou ainda a soluções para todos nós como é o caso do
Ginga e do
Cacic.
Neste intuito, ao meu ver, ambos os projetos pecam pois impõem restrições que não seriam necessárias e que somente ampliam a burocracia que engessa nossa vida. Restringir, por exemplo, o acesso ao fundo e/ou as taxas de juros mais baixas somente a "empresa de desenvolvimento de programas de informática há pelo menos um ano" ou ainda a "empresas, universidades, institutos tecnológicos, centros de pesquisa, cooperativas e outras instituições públicas ou privadas, inclusive comunidades de desenvolvedores", deixa de fora várias idéias e/ou desenvolvedores que muito podem contribuir mas que não se enquadram em nenhuma destas categorias por serem projetos embrionários, pequenos ou que até mesmo esperam por uma oportunidade destas tais como
Jegue Panel,
txt2tags,
KinuxLinux e outros.
Alguns podem dizer que isso pode "abrir a porteira" para que aventureiros ou para aqueles que desejam uma grana fácil. Nada disso acontece pois os mecanismos são simples para coibir: um projeto realmente escrito, documentado e fundamentado, o constante monitoramento do que está sendo feito e uma licença de software livre
aceita pela FSF. Com três simples parâmetros os que desejam "brincar" de fazer software livre ficam de fora, seja pelo projeto ou ainda pelo licenciamento.
Porém antes disso acontecer é necessário criar outros mecanismos paralelos aos projetos (que não foram destilados em minha opinião), que são: como monitorar, como averiguar o projeto e principalmente o que fazer com o resultado desta criação. Se a cadeia toda não for fechada com mecanismos que permitam a divulgação do produto nacional e o uso efetivo do mesmo, pode-se investir milhões que o produto não deixará de ser algo localizado e regionalizado, que certamente não é o intuito de ambos os projetos. Tal qual o ministério canadense, tem-se que criar mecanismos para que aqueles que entraram no estúdio possam lançar suas criações no mundo e todos obterem os dividendos da operação e obter seu níquel de volta, ou
Nickelback.