Lei 15.211

1. Lei 15.211

Nabunda
Nabunda

(usa Fedora)

Enviado em 18/03/2026 - 17:24h

E aí, qual vai ser?
Vcs já estão informados dessa lei?


  


2. Re: Lei 15.211

J4ne D0bbs
j4ned0bbs

(usa Slackware)

Enviado em 18/03/2026 - 18:42h


Muito do que se fala dessa lei na questão sobre Linux, em particular, é alarmismo na maioria. Cheguei a debater um pouco e ainda tenho um tópico de debate no r/linuxbrasil sobre isso.

A principio nada vai acontecer com Linux por que ele não é o alvo da questão, embora possa ser afetado se alguém quiser implicar. A lei é focada para empresas que servem serviços, jogos e programas acessíveis para menores de idade e em questão de sistemas operacionais eu interpreto que focado em Android e IOS ou até mesmo Windows. A userbase de Linux ainda é pequena e tem outros pontos que reforçam a minha crença de que nada vai acontecer com Linux ou no maximo em distros enterprise(mesmo que eu ache besteira) que tem CNPJ no brasil ou representante irão aplicar as exigencias de verificação de idade. Um dos maiores pontos é que Linux é extremamente mais maliavel(se é a melhor definição) do que qualquer outro sistema operacional, afinal ele nem é exatamente um sistema inteiro, sendo apenas a kernel, e no governo mesmo setores extremamente importantes usam linux e freesoftware num geral, seria um tiro pela culatra.

Olhando amplamente, eu to bem tranquila e acho que vocês também deveriam ficar. Já que caso "bloqueiem" existem VPNs, mas como eu disse eu duvido muito. OS é algo extremamente abrangente, tanto o Android é um OS quanto o roteador da sua casa possue uma distro linux embarcada.

Please, keep it simple!


3. Re: Lei 15.211

Giovanni  M
Giovanni_Menezes

(usa Devuan)

Enviado em 18/03/2026 - 22:43h

A internet que conhecemos e crescemos usando do modo que era, acabou!

Não é só uma mera lei absurda, feita por gente que provavelmente não sabe descompactar
um arquivo zip, issoé obra de uma organização internacional e lá fora o movimento em
outros países é o mesmo, é um ataque conjunto e global contra a liberdade de expressão a
favor de fornecer mecanismo de vigilância estatal em massa.

Tem instituição aqui que eu pesquiso a anos que vem se empenhando em conseguir dados dos brasileiros a todo
custo a anos, não da para falar aqui, mas estava claro que uma hora eles iriam conseguir.

Já era, o que vamos ver agora é 2 grandes grupos se formarem, os que vão se render(e até defender isso) e os
que vão resistir, quem é pró censura e facilita a vida desses agentes, e quem se da ao respeito e procura se
esquivar desse tipo de coisa.

Quem é mais antigo, e tem conhecimento mínimo, vai saber se virar, o underground sempre esteve ai, ainda que
fossem nichos restritos de usuários, a esperança e que essa base cresça.

Quem é mais antigo, se considere sortudo, pegou a era de ouro da internet e da informática, quem tem ai seus
16 anos ou menos, sinto informar, para vocês só sobrou a xepa da feira, é o fim de uma Era.


A verdade é que a "WWW" e a informatica foram destruídos pouco a pouco, javascript, captcha, drm, cpu com
backdoor, nuvem (sim nuvem, essa MER*** enganou e engana muita gente) avisos incômodos sobre cookies,
geoblocking, secure boot, tpm2, sistemas cada vez mais desesperados por processamento e espaço de
armazenamento sem sentido, comunidades de desenvolvedores tomadas por gente estranha, com conversa
esquisita construindo software cada vez mais bugado, systemd.. enfim.. nada disso deveria existir.

Usem tor, vpn, whonix, frontends de redes sociais, criptografia, irc, protocolos de decentralizados, i2p e etc, cada
um que quiser resistir agora estará diante do conhecimento e da experiência que possui, pois isso não vai parar
ai, porteira foi aberta e ninguém vai defender e reverter isso em prol dos interesses do usuário no campo politico.


E para os anões dos chans, abram os seus olhos, vocês estão na reta, não fiquem surpresos se daqui a
meses aparece qualquer coisa usando vocês como boi de piranha para passar mais um jabuti legislativo
na calada da noite, deve ter repórter já babando infiltrado nos chans tirando print..


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Systemd ganhou funções que vão muito além do que compete a um init-system, ele já
possui o seu próprio gerenciador de boot e substituto para o sudo, o run0, ele se tornou
um sistema paralelo com graves problemas de segurança e estabilidade, não o use!

https://nosystemd.org/
https://without-systemd.org/wiki/index_php/Main_Page.html

Meu canal:
https://www.bitchute.com/channel/gYEdyjvJS8tU


4. Re: Lei 15.211

Rodrigo
omag0

(usa Debian)

Enviado em 19/03/2026 - 13:35h

Sobre empresa ter seus dados, a maioria tem. Já foram mais de 4 grandes vazamos de dados brasileiros, um com mais de 200 milhões de dados vazados (acho que do INSS). Enfim, quem tem / teve carteira assinada, conta na caixa, no bb, etc, já tem seus dados vazados a muito tempo.
Quanto a essa lei, é o Estado querendo ser o que não é pra ser. Criança, quem educa, é o responsável, não o Estado.


5. Não vai ser bloqueado

anna kamilla
annakamilla

(usa Manjaro Linux)

Enviado em 19/03/2026 - 18:08h


O linux não vai ser bloqueado, o que pode acontecer é de que alguns desenvolvedores de distros é bloquearem o Brasil por considerarem antidemocrático.




6. Re: Lei 15.211

anna kamilla
annakamilla

(usa Manjaro Linux)

Enviado em 19/03/2026 - 18:09h


Inclusive a equipe do Big Linux já se adequou.


7. Re: Lei 15.211

Paulo Jr
Pebis

(usa Debian)

Enviado em 19/03/2026 - 19:07h

Muitos gostam desse Estado que promete cuidar da vida das pessoas... Estado gordo e ineficiente... Fazer o que? Agora é aguentar....

Sempre prometeram que iriam regular a internet. Tá aí... e é só o começo...



8. Felcatização está aí

FurretUber
FurretUber

(usa Ubuntu)

Enviado em 19/03/2026 - 20:22h

O que vai acontecer quando for feito o update dos pacotes e essa atualização do systemd entrar? O sistema vai se recusar a avançar o processo sem por a idade? O monte de VMs que iriam ficar travadas esperando a entrada da idade dos usuários não seria pouca.

O paralelo que eu faço é a Chamex e a BIC exigirem verificação de idade antes de deixar quem comprou o papel e a caneta escreva.

Se o problema é nos serviços, a verificação deveria ser responsabilidade dos serviços, não do meio usado para acessá-los. Mantendo a analogia do papel e caneta, é a natureza do texto/desenho que deveria ser considerada, não a disponibilidade do papel e caneta.

Bem que poderia ter sido implementado um método de validação para serviços pelo gov.br ANTES de a lei entrar em vigor, por exemplo:

1) Site manda um desafio para o gov.br (dimaior??)
2) Usuário acessa gov.br e confirma que solicitou um desafio;
3) gov.br responde ao desafio com data da execução, token e um true/false;
4) Site salva data de execução, token e o resultado, gov.br salva data de execução, token, o resultado e se o token foi revogado. Não salva qual era o site, não salva a identidade da pessoa;
5) Para evitar que o token seja reutilizado indefinidamente caso vaze de alguma forma, o token pode ser revogado, exigindo um novo desafio.

O quão longe a Meta está disposta a ir para não precisar fazer sua obrigação...

Nota: Felcatização já foi implementada no systemd: https://github.com/systemd/systemd/pull/40954


9. Re: Lei 15.211

Ricardo Groetaers
ricardogroetaers

(usa Linux Mint)

Enviado em 19/03/2026 - 21:46h

Link p/ referida lei:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/Lei/L15211.htm



10. Re: Lei 15.211

Ruan
ru4n

(usa Outra)

Enviado em 20/03/2026 - 08:31h

Parece que o systemd aceitou um merge para validação de idade:
https://github.com/systemd/systemd/pull/40954

Não sei como isso vai funcionar via systemd, mas mudanças estão ocorrendo a nível de sistema já.

Stores the user's birth date for age verification, as required by recent laws
in California (AB-1043), Colorado (SB26-051), Brazil (Lei 15.211/2025), etc.

The xdg-desktop-portal project is adding an age verification portal
(flatpak/xdg-desktop-portal#1922) that needs a data source for the user's age.
userdb already stores personal metadata (emailAddress, realName, location)
so birthDate is a natural fit.

Full date rather than just birth year: birth year alone has up to ~12 months of
imprecision at age boundaries, which could misclassify a 17-year-old as 18 or
vice versa.

Authorization

birthDate is excluded from user_record_self_modifiable_fields(), so only
administrators can set or change it via homectl. The field remains in the
regular (non-privileged) JSON section, keeping it readable by the user and
applications (e.g. xdg-desktop-portal).




11. Re: Lei 15.211

Giovanni  M
Giovanni_Menezes

(usa Devuan)

Enviado em 20/03/2026 - 10:41h

Qualquer distribuição que adotar qualquer tipo de mecanismo para se adptar a essa lei eu vou
banir ela do meu uso pessoal para sempre, nem que para isso eu tenha que abandonar o Linux
e ir para os BSD's.




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Systemd ganhou funções que vão muito além do que compete a um init-system, ele já
possui o seu próprio gerenciador de boot e substituto para o sudo, o run0, ele se tornou
um sistema paralelo com graves problemas de segurança e estabilidade, não o use!

https://nosystemd.org/
https://without-systemd.org/wiki/index_php/Main_Page.html

Meu canal:
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12. Re: Lei 15.211

Nabunda
Nabunda

(usa Fedora)

Enviado em 20/03/2026 - 12:10h


Giovanni_Menezes escreveu:

Qualquer distribuição que adotar qualquer tipo de mecanismo para se adptar a essa lei eu vou
banir ela do meu uso pessoal para sempre, nem que para isso eu tenha que abandonar o Linux
e ir para os BSD's.




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Systemd ganhou funções que vão muito além do que compete a um init-system, ele já
possui o seu próprio gerenciador de boot e substituto para o sudo, o run0, ele se tornou
um sistema paralelo com graves problemas de segurança e estabilidade, não o use!

https://nosystemd.org/
https://without-systemd.org/wiki/index_php/Main_Page.html

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Já baixei documentação, a saída é BSD!



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