Dúvidas sobre domínio público (escolhendo licença para liberar projeto)

1. Dúvidas sobre domínio público (escolhendo licença para liberar projeto)

Guilherme Alan Ritter
GuiRitter

(usa Debian)

Enviado em 22/05/2016 - 00:26h

Olá a todos.

Primeiramente, gostaria de dizer que cheguei a este fórum através de uma pesquisa no Google sobre "forum código aberto". Quando fiz uma pesquisa sobre "forum software livre", só apareceram resultados do FISL e de fóruns semelhantes. "forum domínio público", "forum direito autoral" e "forum licença aberta" também não me ajudaram. Se a minha dúvida não for pertinente a este site, favor me indicar um site mais relevante.

Agora, a minha dúvida em si. Vou liberar um trabalho (em andamento) para a comunidade, que envolve desenhos mecânicos, projetos de placas de circuito impresso, código fonte, etc, e estive pesquisando bastante sobre licenças. Como eu quero o máximo de liberdades possível para os futuros usuários e desenvolvedores, me parece que liberar o trabalho em domínio público é a melhor opção. Porém, li em alguns lugares algumas informações não muito claras e preocupantes.

Gostaria de saber se, no Brasil, é possível liberar os itens mencionados em domínio público?
É possível alguém fazer alguma manobra legal para tirá‐lo do domínio público?
Quando eu liberar o trabalho na internet em domínio público, é possível que alguém de outro país, com diferentes leis sobre domínio público (varia bastante por aí), me processe por algum motivo?
A "licença" CC0 me livraria dessas preocupações?

Mais informações:
http://choosealicense.com/
https://creativecommons.org/
http://unlicense.org/
http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/9137/Sergio+Branco+-+O+Dominio+Publico...

Grato.


  






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