O
PJeOffice trata-se de um robô de assinatura, ele automatiza a assinaturas dos documentos.
Para usar PJe (processo eletrônico), é necessário assinaturas. Ele automatiza assinaturas para validação de certificados digitais no PJe. Para cada documento anexado, precisa de digitar a senha do Token. Agora, com PjeOffice, basta assinar uma vez apenas, que ele automaticamente assina inúmeros documentos e etapas.
Se um advogado vai protocolar 40 documentos, terá que assinar 40 vezes. Com PJeOffice, na prática, basta apenas primeira assinatura que confirma no sistema a validade do certificado usado no momento de acesso. Desta forma, ele assina 39 vezes sem que advogado necessite digitar.
Trata-se de um aplicativo que deixa como faz a certificação. Usuário envia um texto que tem uma chave que criptografa e só do outro lado que confere a chave, consegue converter para texto verdadeiro. A partir da primeira assinatura, ele intermedeia todos os atos enquanto o advogado estiver lotado.
O sistema tem dado preferência a plataforma Windows, contudo, que determina código livre.
A Lei 11.419/20006, que regula o processo eletrônico é clara que devem incentivar o uso de Software Livre e código aberto. O principal projeto de código aberto atualmente é o
GNU/Linux, e tal, expressa "programas com código aberto" é previsto expressamente em Lei:
Art. 14. Os sistemas a serem desenvolvidos pelos órgãos do Poder Judiciário deverão usar, preferencialmente, programas com código aberto, acessíveis ininterruptamente por meio da rede mundial de computadores, priorizando-se a sua padronização.
Art. 8o. Os órgãos do Poder Judiciário poderão desenvolver sistemas eletrônicos de processamento de ações judiciais por meio de autos total ou parcialmente digitais, utilizando, preferencialmente, a rede mundial de computadores e acesso por meio de redes internas e externas.Parágrafo único. Todos os atos processuais do processo eletrônico serão assinados eletronicamente na forma estabelecida nesta Lei.
Repositório PJeOffice no CNJ e sua documentação
A versão 1.0 tinha erros de integração. A atual versão já agora checada corrigiu as falhas. A atual versão é 1.0.19.
Toda documentação e biblioteca, consta no repositório oficial localizada no link:
http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/PJeOffice
A documentação de instalação não foi atualizada, apesar da nova versão. Assim, na atual documentação do CNJ sobre
Linux, consta:
PJeOffice no Linux:
Passo 1: Realizar o download do arquivo correspondente.
Passo 2: Descompactar o arquivo.
Passo 3: Pelo terminal Linux, acesse a pasta correspondente ao arquivo descompactado.
Passo 4: Execute o comando: ./pjeOffice.sh &.
Tal informação encontra-se desatualizada e usuário não consegue instalar. Como proceder a instalação?
Quais são as falhas da documentação do CNJ para PJeOffice
Eu aproveitei e reinstalei o
Ubuntu 19.04 e refiz todas minhas instalações.
Para este artigo ter validade, precisa instalar o Java e o token com assinatura digital. Neste caso, houve pela empresa Valid, a atualização das bibliotecas do certificado digital que será abordado num artigo próprio.
Estou atualizando meu artigo completo e ele ainda funcionou com algumas atualizações de bibliotecas que empresa Valid soltou. Fonte completa:
http://www.piresdemoraes.com/Artigos/Artigo%20configurando%20Linux%20Certificado%20Digiital%20-%20V2.pdf
Destaca-se que o erro da documentação do CNJ, descompactação do arquivo de instalação e também na execução do aplicativo.
Assim, na documentação do CNJ constam os seguintes erros:
"Passo 2: Descompactar o arquivo":
- O arquivo encontra-se protegido e não permite instalação central do Ubuntu graficamente e nem mesmo pelos sistemas de gerenciamento de pacotes como GDEBI ou pelo comando mais tradicional "sudo apt-get install" - Ambos não funcionam.
"Passo 3: Pelo terminal Linux, acesse a pasta correspondente ao arquivo descompactado.":
- Ocorre que a pasta indicada na documentação foi alterada e com novas versões de Linux, ele descompacta em outro diretório.
"Passo 4: Execute o comando: ./pjeOffice.sh &.":
- E, finalmente, não foi criado atalho e disponibilização da biblioteca para rodar PJeOffice para todos. Portanto, apontam para local errado e nem mesmo cria acesso ao sistema para ser evocado.
Portanto, as dificuldade que encontrei foi:
1. Site PJeOffice do governo está com certificação falhando. (artigo de falhas de pje com erros de certificação digital em todo país:
Pires de Moraes Advocacia: PJe - Falhas Gerais sistêmicas - porque acontece? - Comunicados Oficiais - Não acreditem em tudo o que estão afirmando...
2. Eu prefiro instalar meus pacote com GDEBI ou comando "sudo apt-get install pje-office_amd64.deb", depois de muito testar, tive a ideia de usar modo instalação DPKG, foi o único que funcionou. Sempre retornava como não autorizado, mesmo que alterasse atributo do arquivo. Então instalei incondicionalmente pelo DPKG. Deu certo.
3. Ao contrário que documentação PJE oficial sobre Linux, o diretório instalado no Ubuntu foi
/usr/share/pje-office/, depois de achar que não deveria pensar como na orientação oficial, fui descobrir onde poderia estar os arquivos. Pimba..
4. Eu fiz antes nos testes, criação e vinculação PJe com biblioteca do token, não acredito que tenha influenciado, mas na dúvida, como fiz isto antes, deixo o que fiz:
mkdir ~/.pje
nano ~/.pje/pkcs11.conf
Editar:
library=/usr/lib/libaetpkss.so.3.0.2635
name=PersonalProvider
No artigo está completo.
Como instalar PJeOffice corretamente
Tal informação encontra-se desatualizada e o usuário não consegue instalar. Como proceder a instalação?
Reinstalei o Ubuntu 19.04 e refiz todas minhas instalações. Inicialmente, precisa instalar o Java, e token com assinatura digital.
Estou atualizando meu artigo completo e ele ainda funcionou com algumas atualizações de bibliotecas que a empresa Valid soltou. Fonte completa:
http://www.piresdemoraes.com/Artigos/Artigo%20configurando%20Linux%20Certificado%20Digiital%20-%20V2.pdf
Instalação PJeOffice via terminal
1. Baixando o arquivo de instalação do APP PJeOffice:
wget http://ftp.pje.jus.br/pje/programs/pje-office/pje-office_amd64.deb --no-check-certificate
Acredite, o certificado do CNJ não está atualizado para baixar o arquivo, portanto, a linha "--no-check-certificate" é fundamental.
2. O arquivo, antes de descompactar, precisa ser autorizado:
chmod 7 pje-office_amd64.deb
Depois:
sudo dpkg -i pje-office_amd64.deb /usr/share/pje-office/pjeOffice.sh
3. Portanto, se tiver que fazer script, basta colocar em sequências as linhas, que ficaria:
wget http://ftp.pje.jus.br/pje/programs/pje-office/pje-office_amd64.deb --no-check-certificate
chmod 7 pje-office_amd64.deb
sudo dpkg -i pje-office_amd64.deb /usr/share/pje-office/pjeOffice.sh
Para comprovar que a tela funciona:
Ela solicita a assinatura de apenas uma vez do certificado digital. E a tela que confirma a entrada PJe validamente: